Toda empresa, independente do porte ou segmento, busca formas de aumentar sua lucratividade e otimizar seus custos. E um dos caminhos mais eficazes para isso é o planejamento tributário — uma prática legal que permite pagar menos impostos, de forma estratégica e conforme as normas da legislação brasileira.
Em um país como o Brasil, conhecido pela complexidade do sistema tributário, não planejar adequadamente pode significar pagar mais do que o necessário, comprometer o fluxo de caixa e reduzir a competitividade no mercado.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é o planejamento tributário, quais os seus tipos, benefícios, e como implementá-lo de forma eficaz e segura.
O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário consiste em um conjunto de ações que têm como objetivo analisar e estruturar a carga de tributos de uma empresa, buscando formas legais de reduzir o pagamento de impostos.
Ele envolve o estudo da legislação vigente, do regime tributário mais adequado, das operações fiscais e contábeis da empresa e da forma como as atividades estão sendo realizadas.
Ou seja, trata-se de um trabalho técnico, que exige conhecimento aprofundado sobre o sistema tributário e uma análise minuciosa da realidade da empresa.
Qual a diferença entre sonegação e elisão fiscal?
Antes de avançarmos, é importante deixar claro que planejamento tributário não é sonegação.
- Sonegação fiscal: ocorre quando a empresa omite ou falsifica informações com o objetivo de pagar menos imposto. Trata-se de um crime, sujeito a multas, juros e até prisão.
- Elisão fiscal: é o processo de utilizar estratégias legais para reduzir a carga tributária, com base na legislação. Esse é o caminho correto e seguro adotado no planejamento tributário.
Portanto, ao contrário da sonegação, o planejamento tributário é uma ferramenta lícita, ética e estratégica.
Tipos de planejamento tributário
Existem diferentes formas de estruturar um planejamento tributário. A seguir, explicamos os principais tipos:
1. Planejamento estratégico
Focado no longo prazo, esse tipo de planejamento avalia a estrutura da empresa, o setor de atuação, os mercados-alvo e as oportunidades de reorganização societária para otimizar a tributação.
2. Planejamento operacional
Tem foco no curto e médio prazo, buscando ajustar operações e rotinas fiscais, como o correto enquadramento de produtos e serviços, benefícios fiscais, créditos de tributos e otimização do fluxo de pagamentos.
3. Planejamento tático
Visa alinhar os objetivos fiscais aos objetivos de negócio, garantindo que o pagamento dos tributos ocorra de forma eficiente e com o menor impacto possível no fluxo de caixa da empresa.
Quando o planejamento tributário deve ser feito?
O ideal é que o planejamento tributário seja feito antes do início do ano-calendário, geralmente até o mês de dezembro, pois a escolha do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) vale para o ano seguinte.
No entanto, também é possível (e recomendado) fazer uma revisão tributária periódica, principalmente quando há:
- Crescimento acelerado da empresa;
- Mudanças na legislação;
- Alterações no mix de produtos ou serviços;
- Ampliação de mercados ou mudança de atividade;
- Abertura de filiais ou mudança na estrutura societária.
Como pagar menos impostos dentro da lei?
Existem diversas estratégias legais para reduzir a carga tributária de uma empresa. Abaixo, listamos as mais comuns e eficazes:
1. Escolher o regime tributário mais adequado
A escolha entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real deve ser feita com base em uma análise detalhada do faturamento, margens de lucro, folha de pagamento, despesas e natureza das atividades.
2. Aproveitar créditos tributários
No regime de Lucro Real, por exemplo, é possível se creditar de PIS, COFINS e ICMS sobre insumos, o que reduz significativamente o valor dos tributos a pagar.
3. Revisar o enquadramento fiscal dos produtos ou serviços
Muitos produtos e serviços estão classificados incorretamente na nota fiscal, o que pode levar ao pagamento indevido de impostos.
4. Buscar incentivos e benefícios fiscais
Alguns setores e regiões contam com incentivos fiscais que permitem redução ou isenção de impostos, como ICMS, ISS, IPI e até IRPJ. É importante conhecer e aproveitar esses benefícios.
5. Organizar a estrutura societária
Em alguns casos, a divisão da empresa em CNPJs distintos, a abertura de holdings ou reorganizações societárias podem gerar economia tributária legal.
Benefícios do planejamento tributário
Além da economia no pagamento de tributos, o planejamento tributário oferece:
- Maior controle financeiro e previsibilidade;
- Redução de riscos fiscais e autuações;
- Aumento da competitividade da empresa;
- Tomada de decisões mais seguras;
- Mais fôlego no caixa para reinvestimentos.
Quem deve fazer o planejamento tributário?
Apesar de parecer vantajoso para empresas de médio e grande porte, o planejamento tributário é indicado para qualquer empresa, inclusive pequenos negócios e MEIs.
Empresas do comércio, indústria, prestadoras de serviço, transportadoras, construtoras, startups… todas podem (e devem) analisar sua carga tributária de forma estratégica.
Contar com o apoio de um contador consultivo ou especialista em planejamento tributário é essencial para garantir que as ações estejam dentro da legalidade e tragam os resultados esperados.
O planejamento tributário é uma ferramenta poderosa para pagar menos impostos sem riscos legais, com inteligência e segurança.
Em vez de ver os tributos apenas como um custo inevitável, as empresas que adotam uma postura estratégica conseguem transformar a gestão fiscal em um diferencial competitivo.
Se a sua empresa ainda não realiza o planejamento tributário de forma estruturada, o momento de começar é agora. Uma análise detalhada pode revelar oportunidades importantes de economia e crescimento sustentável.
