A Reforma Tributária trouxe à tona uma discussão essencial: como garantir que as empresas estejam em conformidade com as novas regras fiscais e tributárias? Nesse contexto, cresce a importância do compliance tributário — um conjunto de práticas que asseguram que a empresa cumpra com todas as obrigações legais e minimize riscos.
O que é compliance tributário?
Trata-se da adoção de políticas, procedimentos e controles internos que assegurem que todas as operações da empresa estejam de acordo com a legislação tributária vigente. Isso inclui:
- Apuração correta dos impostos;
- Cumprimento de prazos legais;
- Entrega de declarações e obrigações acessórias;
- Gestão de documentos fiscais;
- Monitoramento de riscos e passivos ocultos;
- Atualização constante das mudanças legislativas.
Por que isso ganha ainda mais relevância com a Reforma Tributária?
A implementação dos novos tributos (CBS, IBS e IS) exigirá adaptação total dos sistemas de gestão fiscal e contábil. Haverá mudanças na forma de emissão de notas fiscais, no cálculo de tributos e na escrituração eletrônica. Com isso, erros antes tolerados podem se tornar autuações caras e imediatas.
Além disso, com a digitalização da fiscalização, cruzamentos automáticos de dados e inteligência artificial serão usados para identificar inconsistências. Ter um sistema robusto de compliance será o diferencial entre empresas que crescem e as que ficam paradas.
Como implantar um sistema de compliance eficiente?
- Mapeie todos os processos tributários da empresa;
- Implemente controles e padrões internos claros;
- Treine a equipe regularmente;
- Conte com apoio jurídico e contábil especializado;
- Utilize softwares de gestão integrados e confiáveis.
O compliance tributário deixa de ser apenas uma boa prática e se torna uma exigência para empresas que desejam se manter competitivas e seguras no novo ambiente fiscal. A Reforma Tributária é o marco inicial de uma nova era, e estar em conformidade é o primeiro passo para atravessá-la com tranquilidade.
